POLÍTICA DE PAGAMENTO

1.Politica de Pagamentos

A presente Política de Pagamento estabelece as condições, procedimentos e prazos relativos às formas de pagamento aceitas no e‑commerce do Projeto Super Leitores (doravante denominado “Projeto” ), bem como as regras de segurança, estorno e reembolso aplicáveis a todas as compras realizadas em nosso site oficial.
Esta política aplica‑se exclusivamente às transações efetuadas no ambiente online e não substitui as disposições contratuais específicas de cada pedido, mas complementa‑as, garantindo transparência e segurança ao cliente.

2. Formas de Pagamento Aceitas

O Projeto Super Leitores disponibiliza três modalidades de pagamento para a aquisição de seus produtos. Cada modalidade possui condições, prazos de aprovação e eventuais benefícios próprios, conforme detalhado a seguir.

2.1 Cartão de Crédito

Bandeiras aceitas: Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard.
Parcelamento: parcelamento em até 12 (doze) vezes sem juros para compras acima de R$ 150,00. Parcelamento em até 6 (seis) vezes sem juros para compras abaixo desse valor.
Valor mínimo da parcela: R$ 30,00.
Processamento: a aprovação da transação ocorre em até 2 (dois) minutos úteis após o preenchimento dos dados. Em casos de bloqueio ou análise manual, o prazo pode se estender para até 24 horas úteis, sendo o cliente notificado por e‑mail.
Estorno em caso de desistência: o cancelamento da compra antes do envio do produto gera estorno integral do valor pago, processado em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme regras da administradora do cartão.

2.2 Pix

Desconto especial: pagamentos via Pix concedem 10% (dez por cento) de desconto sobre o valor total do carrinho.
Aprovação imediata: a confirmação do pagamento ocorre em segundos, pois o sistema valida o código de transação em tempo real. O pedido é liberado para separação assim que o status “confirmado” é recebido.
Prazo para pagamento: o código QR gerado permanece válido por 60 (sessenta) minutos. Após esse período, o pedido é automaticamente cancelado.
Estorno de Pix: reembolsos são processados exclusivamente via transferência bancária (TED) para a conta de titularidade do cliente, em até 5 (cinco) dias úteis após a solicitação de cancelamento.

2.3 Boleto Bancário

Prazo de vencimento: o boleto é gerado com vencimento em 3 (três) dias corridos a partir da data da compra.
Confirmação de pagamento: a baixa do boleto pode levar até 3 (três) dias úteis após o pagamento. O pedido será processado somente após a confirmação do banco.
Consequência da falta de pagamento: caso o boleto não seja pago até o vencimento, o pedido será automaticamente cancelado.
Reemissão: o cliente pode solicitar a reemissão do boleto em até 24 horas após o vencimento original, mediante novo prazo de 3 dias corridos.

3. Segurança nas Transações

A proteção dos dados financeiros e pessoais dos nossos clientes é prioridade absoluta. Para tanto, adotamos as seguintes medidas de segurança:

3.1 Criptografia e Ambiente Seguro

Toda a comunicação entre o navegador do cliente e nossos servidores é criptografada utilizando o protocolo SSL/TLS 256‑bits, garantindo que informações sensíveis (número do cartão, CPF, dados bancários) sejam transmitidas de forma ilegível para terceiros.

3.2 Selos de Segurança

Nosso site possui certificação PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard) nível 1, a mais alta certificação de segurança para processamento de cartões de crédito. Exibimos os selos das seguintes entidades verificadoras:
Certisign — certificado digital SSL.
Site Blindado — monitoramento contínuo de vulnerabilidades.
ClearSale — sistema antifraude que analisa cada transação em tempo real, prevenindo chargebacks e compras não autorizadas.

3.3 Política Antifraude

Todas as transações passam por filtros automatizados de análise de risco. Caso uma compra seja bloqueada por suspeita de fraude, o cliente será contatado por e‑mail e telefone para confirmação. O pedido só será processado após validação.

4. Regras para Estorno e Reembolso

As regras abaixo aplicam‑se a situações de desistência, cancelamento ou insatisfação com o produto, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) .

4.1 Direito de Arrependimento (compras online)

O cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Nesse caso:
Produto não utilizado e em sua embalagem original: reembolso integral do valor pago, incluindo frete.
Produto utilizado ou violado: poderá ser aplicado desconto referente à depreciação, limitado a 20% (vinte por cento) do valor pago.

4.2 Defeito ou Avarias

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou venha com avarias (ex.: páginas rasgadas, falha de impressão, falta de componentes), o cliente deve nos comunicar em até 30 (trinta) dias do recebimento. Após análise, poderá optar por:
Troca por outro exemplar (sem custos adicionais) — prazo de envio: até 10 dias úteis.
Reembolso integral — processado na mesma forma de pagamento original.

4.3 Prazo para Processamento do Reembolso

4.4 Taxas e Custos

O Projeto Super Leitores não cobra taxas administrativas para estornos ou reembolsos, exceto quando o cliente optar por desistir após o início do processo de separação do pedido (o que pode gerar custo de logística reversa, de responsabilidade do cliente).

5. Disposições Gerais

Alterações nesta política serão comunicadas aos clientes por meio de aviso no site e por e‑mail, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
Dúvidas não previstas neste documento serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira, com foro eleito na comarca de São Paulo – SP.
Os prazos mencionados consideram dias úteis, salvo indicação expressa de “dias corridos”.

6. Contato para Atendimento

Caso tenha dúvidas sobre esta política ou precise solicitar um estorno/reembolso, entre em contato pelos canais abaixo:
E‑mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 98815-9849
Chat online: disponível no site, em horário comercial.